“Aconselhava o doutor Ferro Rodrigues, doutor Augusto Santos Silva, o doutor Rui Rio, que também vi o seu nome neste manifesto, a lerem um bocadinho mais e a levarem a sério a separação de poderes”, afirmou o líder do Chega, em Beja.
O projeto de lei do Chega sobre este tema, que o PS prometeu chumbar, deu quinta-feira entrada no parlamento, foi esta sexta-feira admitido, e será votado na generalidade no próximo plenário com votações.
Sindicatos dos oficiais de justiça reuniram esta sexta-feira com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice e, no final, confessaram que contavam com uma maior abertura para as reivindicações salariais que há muito tempo apresentaram ao Ministério da Justiça.
Todas as entidades sindicais da PSP e da GNR se opuseram à proposta de suplemento de missão apresentada pelo Ministério da Administração Interna e esperam que os valores se elevem na próxima ronda de negociações.
A provedora Ana Jorge e os restantes membros da Mesa foram exonerados “com efeitos imediatos” em 30 de abril, através da publicação em Diário da República de um despacho que justificava a decisão com “atuações gravemente negligentes” que afetaram a gestão da instituição.
Segundo a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a partir de segunda-feira, 6 de maio, o preço do gasóleo simples deverá fixar-se nos 1,567 euros por litro e a gasolina simples 95 nos 1,789 euros por litro.
Para o líder do PS, “todos os temas devem ser alvo de debate em democracia” e ”ninguém está acima do debate e do escrutínio”, incluindo quem está na justiça, “era só o que faltava”.
Comunistas sugerem “travar os aumentos de rendas nos novos contratos e nos contratos em vigor” e “abrir a renegociação dos créditos à habitação, colocando os lucros da banca a pagar o aumento exorbitante dos juros”.
Luís Neves reiterou o apoio à valorização dos elementos das outras forças de segurança, após a PJ ter sido contemplada no final de 2023 com a atribuição de um suplemento de missão que aumentou substancialmente as remunerações dos seus profissionais. Falta de polícias é "problema para o país", refere
A falta de condições em termos de carreira e o aumento do custo de vida estão entre as razões que levam os funcionários judiciais “a procurar alternativas melhores dentro da própria administração pública”, no privado e até no estrangeiro, diz o coordenador do Sindicato dos Funcionários Judiciais na
As seleções finalistas do Campeonato da Europa de futebol, entre as quais Portugal, poderão inscrever na ficha do jogo entre 23 e 26 jogadores. Três dos 26 atletas já não terão de ser relegados para a bancada, como aconteceu no Euro2020
Questionado sobre as recentes mudanças em vários cargos de topo da Administração Pública, Luís Neves, que está há seis anos na liderança da Polícia Judiciária, disse não ser a altura certa para fazer comentários: "Essas questões resolvem-se noutros locais, que não publicamente."
"É igualmente importante criar condições para que os jovens em início de vida, sobretudo os jovens que não têm pais que podem dar uma entrada inicial, não fiquem vedados de acesso ao crédito", diz Miguel Maya
O treinador do Sporting diz estar a preparar o jogo com o Portimonense sem "pensar em festas nenhumas". O clube pode sagrar-se vencedor do campeonato já este domingo, caso o Benfica perca e os leões vençam as próximas partidas
Margarida Blasco diz que será feita uma avaliação "para identificar e corrigir desconformidades legais, falhas operacionais e áreas de conflito de competências".
Associação lamenta a decisão sobre o fim das portagens nas ex-SCUT e quer que transporte ferroviário seja compensado pela perda de competitividade face à rodovia.
Argumentação da defesa não foi acolhida pelo juiz do TCIC que, no seu despacho, contrapôs que "em bom rigor, o despacho do Ministério Público não se traduziu num ato de delegação de competência num órgão de polícia criminal, no caso na PSP".
Dror Or, de 49 anos, foi morto e o seu corpo está retido na Faixa de Gaza desde 7 de outubro, indicaram em comunicado as autoridades do kibbutz Be'eri, onde vivia e cujos habitantes foram dos mais afetados pelo ataque do movimento islamista palestiniano Hamas contra o território israelita.
Federação Nacional dos Professores viu atendidas as duas principais reivindicações – começar o processo de recuperação ainda este ano e garantir que o processo ficasse concluído durante a atual legislatura –, mas, na proposta da tutela, “há direitos que as pessoas tinham e voltam a perder”.
Modelo proposto consiste na criação de associações de cultivo, com um máximo de 500 sócios, que podem dispensar a cada um até 25 gramas de canábis por dia e 50 gramas por mês, permitindo também o autocultivo em casa, até três plantas, “só para consumo pessoal”. A partir dos 18 anos, as pessoas podem